Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98. Conversão na lei nº 9.718/98. Prazo nonagesimal. Observância.

COFINS. Majoração de alíquota. Medida provisória 1.724/98.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Peça de traslado obrigatório. Ausência. Negativa de seguimento.

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

CCJ aprova criação de cargos no TST

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Direito à moradia. Penhorabilidade do bem de família do fiador. Legitimidade. Constituição, art. 6º (redação da pela EC 26/2000).

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho